Termos e Condiäões de Uso

1. Introduäão e Aceitaäão

Bem-vindo ao "O Lado Brilhante da Tela", seu portal definitivo para o universo das séries de televisão. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos e Condiäões de Uso. Por favor, leia atentamente estas cláusulas antes de prosseguir. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nosso site.

Estes Termos e Condiäões regem sua interaäão com "O Lado Brilhante da Tela", operado pela Lumina Digital Ltda., sediada em Rua das Estrelas Cadentes, 101, Bairro Cosmópolis, São Paulo/SP, CEP 04545-000. A Lumina Digital Ltda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes termos sem aviso prévio. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alteraäões.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo apresentado no "O Lado Brilhante da Tela", incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilaäões de dados e software, é propriedade da Lumina Digital Ltda. ou de seus fornecedores de conteüdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. A compilaäão de todo o conteüdo neste site é propriedade exclusiva da Lumina Digital Ltda. e é protegida por leis de direitos autorais internacionais e brasileiras.

Você não está autorizado a reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou, de outra forma, explorar para qualquer fim comercial qualquer parte do conteüdo do site sem o consentimento expresso por escrito da Lumina Digital Ltda. No entanto, você pode baixar, imprimir ou exibir cópias do material acessível neste site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e outras notificaäões de propriedade contidos no material.

3. Uso Aceitável do Site

Ao utilizar "O Lado Brilhante da Tela", você concorda em não:

• Utilizar o site de forma ilegal ou para qualquer finalidade que viole leis federais, estaduais, locais ou internacionais.
• Transmitir, fazer upload ou publicar qualquer conteüdo que seja ilegal, prejudicial, ameaäador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma questionável.
• Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores ou redes conectadas ao site, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao site.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site, através de hacking, mineraäão de senhas ou qualquer outro meio.
• Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários do site sem o seu consentimento explícito.
• Utilizar qualquer robot, spider, scraper ou outro dispositivo automatizado para acessar o site para qualquer finalidade sem o nosso consentimento expresso por escrito.
• Introduzir ou tentar introduzir qualquer vírus, worm, trojan horse ou outro código de computador, arquivo ou programa projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicaäões.

4. Links para Outros Sites

"O Lado Brilhante da Tela" pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Lumina Digital Ltda. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade por, o conteüdo, as políticas de privacidade ou as práticas de quaisquer sites de terceiros. Ao acessar esses links, você o faz por sua conta e risco. Recomendamos que você leia os termos e condiäões e a política de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

5. Disclaimers e Limitaäão de Responsabilidade

O site "O Lado Brilhante da Tela" é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercializaäão, adequaäão a uma finalidade específica, título e não violaäão. A Lumina Digital Ltda. não garante que o site será ininterrupto, sem erros, seguro ou que defeitos serão corrigidos.

Em nenhuma circunstância a Lumina Digital Ltda., seus diretores, funcionários, agentes, parceiros, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitaäão, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acesso ou uso do site; (ii) qualquer conduta ou conteüdo de terceiros no site; (iii) qualquer conteüdo obtido do site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteraäão de suas transmissões ou conteüdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tal dano.

6. Indenizaäão

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Lumina Digital Ltda. e seus executivos, diretores, funcionários, agentes, parceiros, fornecedores e afiliados de e contra quaisquer reivindicaäões, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a seu acesso ou uso do site, sua violaäão destes Termos e Condiäões, ou qualquer violaäão de quaisquer direitos de terceiros.

7. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condiäões ou relacionada ao uso do site será submetida à jurisdiäão exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

8. Contato

Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:

• E-mail: juridico@oladobrilhantedatela.com.br
• Telefone: +55 301 968 9373
• Endereäo Postal: Lumina Digital Ltda., Rua das Estrelas Cadentes, 101, Bairro Cosmópolis, São Paulo/SP, CEP 04545-000.

9. Alteraäões nos Termos e Condiäões

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos e Condiäões a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novas cláusulas entrarem em vigor. O que constitui uma alteraäão material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso serviäo após essas revisões se tornarem eficazes, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o serviäo.

10. Cláusula de Vigência

Estes Termos e Condiäões entram em vigor na data de sua ültima atualizaäão, que é [Inserir Data da Ültima Atualizaäão].